CONDIÇÕES GERAIS
INTRODUÇÃO
Bem-vindo à página que explica os seus direitos e obrigações
Qualquer cliente deve ter lido estas condições gerais de venda e pagamento e aceitá-las. Abaixo pode encontrar as regras legais que devem ser aplicadas por qualquer empresa que exerça atividades comerciais na Internet e em vendas à distância.
Somos uma pequena empresa local, composta por algumas pessoas que partilham a mesma paixão. Embora possa associar as compras online a algo impessoal, o nosso desejo é tornar a sua experiência de compra na lamptwist o mais agradável e personalizada possível.
O serviço ao cliente é muito importante para nós. Para nós, cada cliente é um indivíduo e não um número. As suas compras decorrerão, por isso, sem surpresas e com total confiança.
Como pode contactar-nos?
- Através do formulário de contacto no nosso website (a melhor forma de nos contactar!)
- Através da função de chat no website
- Enviando um e-mail para support@lamptwist.be
Os nossos dados legais:
Maneva SRL
Rue du Mont D'Orcq 16
7503 Tournai
Bélgica
NIF: BE 0534.593.625
Showroom:
Chau. de Waterloo 1357A
1180 Bruxelas
Bélgica
OBJETO DO CONTRATO
A Maneva SRL (www.lamptwist.com) e os compradores acordam que as suas relações serão exclusivamente regidas pela aplicação das presentes condições gerais de venda.
Estas condições gerais podem ser modificadas a qualquer momento, em função da evolução das normas aplicáveis ou das necessidades do negócio. Em qualquer caso, a validação final da encomenda implica a aceitação dos presentes termos e condições. Esta validação constitui a assinatura e aceitação expressa de todas as operações realizadas no site. Para que a encomenda e o pagamento sejam considerados válidos, deverão ser efetuados por um adulto.
PREÇO E DESCRIÇÃO
Toda a informação sobre os produtos e respetivos preços está indicada na ficha descritiva de cada produto.
Os preços de venda são apresentados em EUR, com IVA incluído, exceto nos países onde os preços são exibidos na moeda local: USD, GBP, CAD, CHF, AED, HKD, AUD, PLN, CZK, SEK, HUF, DKK, NOK, JPY, NZD, SGD e outros.
Para países fora da UE, os preços são apresentados sem IVA, exceto para . No entanto, poderá ainda ser necessário pagar IVA na entrada no país, bem como eventuais direitos aduaneiros ou taxas de importação. Estas cobranças são da responsabilidade do cliente e deverão ser liquidadas aquando da entrega. Não cobramos IVA em encomendas fora da UE.
Atualização para Clientes do Reino Unido 🇬🇧
Boas notícias! As encomendas realizadas após 3 de julho de 2025 com entrega no Reino Unido passam a ser Entregues com Direitos Pagos (DDP).
Isto significa que todos os preços no nosso website já incluem o IVA do Reino Unido e os direitos de importação — sem taxas ocultas nem cobranças adicionais na entrega. O que vê é o que paga, tornando a sua experiência de compra mais simples e sem complicações.
Caso tenha alguma questão ou necessite de assistência adicional relativamente ao envio e entrega de encomendas fora da UE, não hesite em contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.
A Lamptwist reserva-se o direito de corrigir o preço de um produto em caso de erro (gralha, erro do fornecedor, ...), notificando sempre o cliente antes de processar a encomenda.
CONDIÇÕES DE ENCOMENDA E PAGAMENTO
As encomendas são efetuadas através do nosso website: lamptwist.com
Cada encomenda é precedida pela aceitação do preço e da descrição do produto. Ao efetuar uma encomenda online, o cliente indica explicitamente a sua intenção de celebrar um contrato de compra com a LAMPTWIST e de aceitar as presentes condições gerais.
O cliente receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda. Neste e-mail, as condições da encomenda são novamente resumidas.
A Lamptwist compromete-se a satisfazer as encomendas recebidas no website enquanto o produto estiver em stock e ainda seja fabricado pelo designer. Caso o produto deixe de estar disponível, a Lamptwist compromete-se a informá-lo imediatamente. Solicitamos o pagamento do preço de compra no momento da realização da encomenda.
Qualquer encomenda efetuada no nosso site é considerada definitiva após a validação do pagamento. O cancelamento de uma encomenda antes da entrega não é possível, salvo acordo em contrário entre as partes. No entanto, se não ficar satisfeito com a sua encomenda após a receção dos produtos e de acordo com a nossa política de devoluções, poderá devolvê-los no prazo de trinta dias a contar da receção. Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e por utilizar. Embora incentivemos a devolução dos artigos na embalagem original para garantir um transporte mais seguro e reduzir o risco de danos, tal não é obrigatório. Se a embalagem original não estiver disponível, recomendamos a utilização de embalagem segura e protetora para garantir que o produto chegue em boas condições. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente e o formulário de devolução está disponível na nossa página de devoluções. Procederemos ao reembolso no prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos. O reembolso será processado através do método de pagamento original, salvo acordo em contrário.
Gostaríamos igualmente de informar que, para os produtos que não se encontram em stock no momento da encomenda, os prazos de entrega estimados são apresentados na página de cada produto. No entanto, estes prazos são indicativos e não contratuais. Envidamos todos os esforços para cumprir estes prazos, mas não podemos garantir a sua exatidão. Com efeito, os prazos de entrega podem variar em função de diversos fatores, tais como a disponibilidade dos produtos nos nossos fornecedores, as condicionantes logísticas ou os imprevistos de transporte. Convidamo-lo, por isso, a ter em conta estes prazos indicativos ao efetuar a sua encomenda e a contactar-nos caso tenha alguma dúvida ou preocupação relativamente à entrega dos seus produtos.
CONDIÇÕES DE ENTREGA E TRANSPORTE
Os detalhes sobre os custos de envio podem ser consultados na tabela da página "Envio & entrega". Esta contém os custos de envio por país, bem como o valor de compra a partir do qual o envio é gratuito.
Atenção: no caso de entregas fora da UE, serão sempre cobrados direitos de importação ou impostos. Os direitos e impostos de importação são sempre da responsabilidade do cliente.
Para produtos considerados "fora das dimensões padrão" pela transportadora, a LampTwist reserva-se o direito de solicitar ao cliente o pagamento de uma parte do transporte ou de cancelar a encomenda caso os custos sejam demasiado elevados.
Trabalhamos com várias transportadoras. Dependendo do país de destino e do tamanho do volume, enviamos com Bpost, PostNl, DHL, UPS, GLS ou Geodis.
Os produtos que se encontram em stock no nosso armazém serão enviados no dia útil seguinte (segunda a sexta-feira). Enviamos encomendas com múltiplas lâmpadas/produtos assim que tudo estiver em stock. Se pretender que enviemos as lâmpadas já em stock, basta contactar-nos.
Para produtos que não estão em stock, encontrará o prazo de entrega médio na página do produto. Se, por qualquer motivo, o produto em backorder junto do fornecedor causar um atraso, contactá-lo-emos com um novo prazo de entrega assim que o fabricante nos der essa informação.
DIREITO DE RESCISÃO E DEVOLUÇÕES
Embora a lei confira aos clientes o direito de rescisão do contrato de compra no prazo de 14 dias, a LampTwist (Maneva SRL) oferece um período de rescisão alargado de 30 dias, com início no dia seguinte à receção da encomenda.
Pode transferir o formulário oficial de rescisão aqui: Formulário de Rescisão.
O nosso prazo de devolução de 30 dias dá-lhe tempo para decidir se o produto se adequa ao seu interior e corresponde às suas expectativas. Pode inspecioná-lo e manuseá-lo como o faria numa loja — verificando a sua qualidade e adequação. Contudo, um manuseamento que exceda o necessário para avaliar a sua funcionalidade básica, como a instalação ou a utilização prolongada, implica aceitação e poderá resultar numa taxa de depreciação caso o produto seja devolvido com sinais de dano ou utilização excessiva. Isto não afeta os seus direitos em caso de problema de garantia.
Se a sua encomenda chegar danificada, deverá comunicá-lo à LampTwist no prazo de 72 horas após a entrega. Por favor, faça-o através do nosso formulário de contacto. Isto não afeta a sua garantia, mas ajuda-nos a apresentar uma reclamação junto do fornecedor ou transportador. Para acelerar a resolução, inclua fotografias dos danos, da embalagem e da etiqueta de envio.
Devoluções da UE: Pode gerar uma etiqueta de devolução através do nosso website. Os custos de devolução são da sua responsabilidade e variam consoante o país. Podem aplicar-se taxas adicionais para artigos de grandes dimensões ou volumosos.
Devoluções de fora da UE: Os clientes são inteiramente responsáveis pela organização e cobertura de todos os custos de envio de devolução e direitos aduaneiros (Entregue com Direitos Pagos). Não fornecemos etiquetas de devolução nem serviços de envio para devoluções fora da UE. Se estes custos não forem cobertos, não poderemos aceitar a devolução.
Endereço de devolução
LampTwist
Rue du Mont d'Orcq 16
7503 Froyennes
Bélgica
Condições de devolução
As devoluções são aceites apenas se cumprirem as seguintes condições:
- O produto deve ser devolvido no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
- O produto deve estar em bom estado e não ter sido utilizado de forma excessiva. Se tiver sido manuseado para além do necessário para verificar a sua funcionalidade e apresentar sinais de dano, poderá ser aplicada uma dedução ao reembolso, em conformidade com a legislação do consumidor.
Recomendações para uma devolução mais simples:
- Recomendamos a inclusão de todos os acessórios, manuais e documentação, de forma a garantir que o produto possa ser revendido nas melhores condições. Contudo, tal não é obrigatório.
- Para um transporte seguro, recomendamos a utilização da embalagem original. Se não estiver disponível, utilize uma embalagem adequada para evitar danos.
Se o produto não cumprir as condições obrigatórias, a LampTwist reserva-se o direito de recusar a devolução. Nesse caso, o artigo permanece sua propriedade e terá 14 dias para o recolher no nosso armazém.
Se o produto tiver sido utilizado de forma que impeça a LampTwist de o revender como «novo», mas ainda seja adequado para revenda, poderemos aplicar uma taxa de depreciação. Este montante será deduzido do seu reembolso.
Método de devolução
Para mais informações sobre o processo de devolução, visite a nossa página de devoluções.
Reembolso
Quando recebermos o produto devolvido, verificaremos se este cumpre as condições de devolução e informá-lo-emos da nossa decisão por e-mail. A LampTwist reembolsará o cliente através do mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial. Após a receção do produto em bom estado, a LampTwist procederá à substituição do artigo (se disponível) ou ao reembolso do preço de compra na conta do cliente no prazo de 14 dias. Os custos do envio de devolução serão deduzidos do reembolso devido.
Recusa de Encomenda Fora da União Europeia
No caso de um cliente fora da União Europeia recusar a receção de uma encomenda, a mesma ser-nos-á devolvida. Durante o processamento desta devolução, quaisquer taxas aduaneiras por nós incorridas com a devolução da encomenda serão deduzidas do reembolso emitido ao cliente. Esta política visa compensar os custos adicionais associados à gestão de devoluções internacionais.
Aconselhamos vivamente os clientes a aceitar a entrega da encomenda e a seguir as nossas instruções de devolução caso pretendam devolver o produto. Embora os clientes continuem a ser responsáveis pelos custos de envio de devolução, este método é mais económico, uma vez que as taxas aduaneiras para um artigo devolvido são geralmente mais baixas.
Mais informações
O cliente é aconselhado a consultar mais informações sobre o processo de devolução na página de devoluções deste website.
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
O vendedor mantém a propriedade dos bens até ao recebimento integral do pagamento por parte do comprador. Caso o comprador exerça o seu direito de rescisão, a propriedade reverte para o vendedor após a receção da encomenda devolvida e o reembolso do preço de compra.
RECLAMAÇÕES
Se detetar qualquer dano na sua encomenda aquando da entrega, deverá notificar a LampTwist no prazo de 72 horas após a receção. Pode fazê-lo através do nosso formulário de contacto. Isto não afetará a sua garantia, mas ajuda-nos a apresentar uma reclamação junto do fornecedor ou transportador. Para nos ajudar a resolver o assunto com prontidão, por favor envie fotografias dos danos, da embalagem e da etiqueta de envio.
Após essas 72 horas, não podemos aceitar a sua reclamação, salvo em circunstâncias excecionais que o tenham impedido de nos contactar. Esta cláusula não afeta a garantia legal por falta de conformidade e defeitos ocultos.
GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA
Todos os nossos produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, em conformidade com a legislação da UE. Esta garantia assegura que o produto está isento de defeitos e funciona conforme o esperado, a partir da data de entrega ao consumidor.
Se o produto apresentar um defeito, não funcionar conforme o esperado, ou não corresponder à descrição do vendedor, queira comunicar a situação através do nosso formulário de contacto com uma descrição clara e, se possível, fotografias ou vídeos. Avaliaremos a situação e coordenaremos com a marca ou fornecedor para encontrar uma solução, que poderá incluir reparação, substituição, reembolso ou redução do preço. Se for necessária a devolução, o reembolso ou a substituição só serão processados após recebermos o artigo. Nos casos em que o defeito seja significativo e não possa ser resolvido num prazo razoável, o comprador tem o direito de solicitar uma redução imediata do preço ou a rescisão do contrato de compra ao abrigo da legislação de defesa do consumidor da UE.
A garantia legal não cobre defeitos que o consumidor conhecia no momento da compra, nem defeitos resultantes de instalação incorreta, uso indevido, utilização de periféricos ou acessórios inadequados, falta de manutenção adequada ou desgaste normal. Também não cobre danos causados por fatores externos alheios ao produto em si, tais como acidentes, choques, raios, flutuações de tensão ou a substituição de consumíveis (por exemplo, pilhas, lâmpadas, fusíveis). Além disso, o vendedor não pode ser responsabilizado por danos em equipamentos ou instalações causados por condições meteorológicas (tempestades, neve, granizo, infiltração de água, relâmpagos), sobretensões, sobreaquecimento resultante da utilização de uma lâmpada ou lâmpada de halogéneo que exceda a potência recomendada, ou custos indiretos decorrentes da inoperacionalidade do produto.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE / DADOS PESSOAIS
A Lamptwist cumpre a legislação belga e europeia sobre a proteção de dados pessoais e privacidade.
Todos os dados recolhidos neste website são utilizados exclusivamente para melhorar o nosso serviço e para lhe fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços. Em nenhuma circunstância são transmitidos, vendidos ou cedidos a terceiros.
A Lamptwist não mantém uma base de dados separada de pessoas que apenas visitam o seu website. No entanto, os dados dos visitantes que efetuam encomendas através do website são naturalmente registados. Estes dados são necessários para garantir o correto processamento administrativo da encomenda. Qualquer pessoa tem o direito de consultar e, se necessário, alterar os seus dados pessoais a qualquer momento. Para este efeito, contacte o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Tem o direito de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Pode informar-nos disso por correio postal ou por e-mail.
São mantidas estatísticas sobre os visitantes do website "www.lamptwist.be". Para este efeito, são registados os seguintes dados:
- O domínio (por ex. .BE, .COM, .NET, ...) e o sistema anfitrião.
- A data, hora e duração da visita.
- As páginas abertas durante a visita.
- O sistema operativo e o browser de Internet utilizado.
- O seu percurso até ao website.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a MANEVA SRL, representada por: Marchand Nicolas. Para questões e mais informações sobre a política de privacidade: Maneva SRL, Rue du Mont D'Orcq 16, 7503 Tournai, Belgium, BE 0534.593.625 - info@lamptwist.be
LEI APLICÁVEL — TRIBUNAL COMPETENTE
Estas condições estão sujeitas à legislação belga e por ela regidas. Em caso de litígio, o cliente deverá contactar primeiro a LampTwist para obter uma solução amigável. Na ausência de acordo, apenas os tribunais do distrito judicial de Nivelles serão competentes, independentemente do local de entrega e dos métodos de pagamento aceites.
ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
03/07/2025